POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA SOU PSI

A Sou Psi valoriza a privacidade dos usuários e adota medidas em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). O controlador de dados pessoais é a própria Sou Psi (pessoa física responsável).

Este documento tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos usuários da plataforma Sou Psi.

1. DEFINIÇÕES

1.1 Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

1. a) Usuário: qualquer pessoa que utilize a plataforma, incluindo psicólogos e pacientes;
2. b) Psicólogo/Profissional: pessoa física regularmente inscrita no Conselho Regional de Psicologia (CRP), habilitada a exercer a profissão e que utilize a plataforma para divulgar seu perfil;
3. c) Paciente/Cliente: pessoa que acessa a plataforma em busca de atendimento psicológico;
4. d) Dados Pessoais: toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
5. e) Dados Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico;
6. f) Controladora: Sou Psi, pessoa física responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais coletados por meio da plataforma.

2. COLETA DE DADOS

2.1 A Sou Psi coleta apenas os dados pessoais necessários para o funcionamento da plataforma, tais como:

– Dados de identificação e contato do psicólogo: nome, CRP, telefone, e-mail, foto e informações profissionais;

– Dados de cadastro de pacientes (quando aplicável): nome, e-mail e demais informações voluntariamente fornecidas pelo usuário para contato;

– Dados de navegação: cookies, endereço IP, geolocalização aproximada, histórico de acesso e interações no site.

2.2 A Sou Psi não coleta, armazena ou tem acesso às informações trocadas entre psicólogos e pacientes durante as consultas.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

3.1 Os dados coletados têm como finalidade:

1. a) Viabilizar o cadastro e a divulgação de perfis de psicólogos na plataforma;
2. b) Permitir que pacientes acessem informações de contato dos psicólogos;
3. c) Cumprir obrigações legais e regulatórias;
4. d) Manter a segurança, melhoria e funcionamento da plataforma;
5. e) Responder solicitações, dúvidas ou reclamações de usuários.

4. BASE LEGAL DO TRATAMENTO

4.1 O tratamento de dados pessoais pela Sou Psi é realizado com fundamento nas seguintes bases legais:

1. a) Consentimento do titular;
2. b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
3. c) Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
4. d) Legítimo interesse da Sou Psi, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

5.1 A Sou Psi não comercializa dados pessoais de seus usuários.

5.2 O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

1. a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, mediante ordem legal;
2. b) Com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento da plataforma;
3. c) Com parceiros de divulgação, limitando-se às informações profissionais de psicólogos.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

6.1 Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, observando padrões técnicos e administrativos adequados para protegê-los contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alteração indevida.

6.2 Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é completamente imune a ataques, sendo impossível garantir inviolabilidade absoluta.

7. RESPONSABILIDADE DOS PSICÓLOGOS

7.1 O psicólogo é responsável pela guarda e confidencialidade das informações recebidas de seus pacientes durante atendimentos, em conformidade com a legislação vigente e o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

7.2 A Sou Psi não se responsabiliza por eventual falha de segurança, mau uso ou compartilhamento indevido de informações por parte dos psicólogos.

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

8.1 Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, a qualquer momento:

1. a) Confirmação da existência de tratamento;
2. b) Acesso aos dados;
3. c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
5. e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
6. f) Revogação do consentimento;
7. g) Informação sobre compartilhamento de dados.

9. CANAL DE CONTATO

9.1 Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o usuário poderá contatar o Encarregado de Dados da Sou Psi pelo e-mail: contato@soupsi.com.

10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

10.1 A Sou Psi poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no site.

10.2 O uso contínuo da plataforma implica aceitação automática das alterações.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

11.1 Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD.

11.2 Fica eleito o foro da comarca de [Sousa/PB], com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.

DISPOSIÇÃO FINAL

Ao utilizar a plataforma Sou Psi, o usuário declara ciência e concordância com esta Política de Privacidade.