TERMO DE USO DA PLATAFORMA SOU PSI

A plataforma Sou Psi é de responsabilidade de pessoa física, doravante denominada apenas ‘Sou Psi’. Ao acessar e utilizar a plataforma, psicólogos e clientes declaram estar cientes e de acordo com estes Termos. A plataforma digital está disponibilizada por meio do endereço eletrônico www.soupsi.com.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso têm como objetivo apresentar, aos Psicólogos e Pacientes, as condições mínimas para utilização da plataforma. O uso da Sou Psi está condicionado à leitura, compreensão e concordância integral com este documento.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DEFINIÇÕES

1.1 Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

1. a) Plataforma: ambiente digital disponibilizado pela Sou Psi, atualmente em www.soupsi.com e demais mídias vinculadas à empresa;
2. b) Usuário: qualquer pessoa que acesse a plataforma, incluindo psicólogos e pacientes;
3. c) Psicólogo/Profissional: pessoa física regularmente inscrita no Conselho Regional de Psicologia (CRP), habilitada a exercer a profissão, e que utilize a plataforma para divulgar seu perfil;
4. d) Paciente/Cliente: pessoa física que utiliza a plataforma para buscar atendimento psicológico e entra em contato diretamente com os profissionais cadastrados;
5. e) Conteúdo: toda informação publicada na plataforma, seja pela Sou Psi ou pelos usuários.

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA PLATAFORMA

2.1 A Sou Psi disponibiliza um espaço online para:

1. Divulgação de perfis de psicólogos;
2. Exibição de informações profissionais e de contato;

III. Possibilitar que pacientes encontrem psicólogos e estabeleçam contato direto.

2.2 Importante: A Sou Psi não intermedia atendimentos, pagamentos, agendamentos ou aplicativos de videochamada. Toda a relação entre psicólogo e paciente acontece fora da plataforma e é de responsabilidade exclusiva das partes.

2.3 A Sou Psi atua unicamente como plataforma digital de divulgação e marketing digital, oferecendo espaço de publicidade profissional a psicólogos. A SouPsi não presta serviços de psicologia, não é clínica, consultório ou prestadora de serviços de saúde, e não estabelece relação de consumo ou vínculo de prestação de serviços de saúde com pacientes. Consequentemente, não se aplica à Sou Psi a responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor em relação aos atendimentos realizados.

CLÁUSULA TERCEIRA – CADASTRO DE PSICÓLOGOS E AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO

3.1 Para se cadastrar, o psicólogo deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, incluindo: nome, CRP, especialidades, foto, telefone/e-mail de contato.

3.2 Ao efetuar o cadastro, o psicólogo declara ciência de que todas as informações fornecidas poderão ser divulgadas pela Sou Psi em qualquer de suas mídias, para fins de promoção e divulgação profissional.

3.3 O psicólogo é integralmente responsável pela veracidade e atualização das informações publicadas, respondendo civil e criminalmente por dados incorretos, falsos ou desatualizados.

3.4 A Sou Psi poderá solicitar documentos comprobatórios de identidade e de regularidade profissional, podendo recusar ou remover cadastros que não atendam aos requisitos legais.

3.5 A Sou Psi não garante, não monitora e não assume responsabilidade pela veracidade, autenticidade ou atualização das informações fornecidas pelos usuários, embora possa, a seu critério, adotar meios razoáveis para verificação dos dados.

3.6 O psicólogo é exclusivamente responsável por cumprir o Código de Ética Profissional do Psicólogo, não podendo imputar à Sou Psi qualquer responsabilidade por infrações éticas, disciplinares ou legais.

CLÁUSULA QUARTA – USO PELOS PACIENTES

4.1 O paciente poderá acessar livremente os perfis dos psicólogos.

4.2 O contato, agendamento, valores, formas de pagamento e escolha do aplicativo de videochamada são definidos diretamente entre paciente e psicólogo.

4.3 O paciente é responsável por verificar a habilitação e a adequação do psicólogo antes de contratar seus serviços.

4.4 A Sou Psi não garante a qualidade, disponibilidade ou resultados dos serviços prestados pelos psicólogos.

CLÁUSULA QUINTA – RELAÇÃO PSICÓLOGO–PACIENTE E RESPONSABILIDADES

5.1 A Sou Psi não é parte contratual na relação estabelecida entre psicólogo e paciente.

5.2 Toda e qualquer negociação (atendimento, pagamento, cancelamento, remarcação, inadimplemento, questões éticas ou profissionais) é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

5.3 A Sou Psi não responde por atrasos, mudanças de horário, cancelamentos, qualidade, método de trabalho, conduta profissional ou quaisquer danos morais ou materiais decorrentes do atendimento.

5.4 O pagamento dos atendimentos é realizado diretamente entre psicólogo e paciente, sendo a Sou Psi totalmente isenta de qualquer responsabilidade sobre transações financeiras, falhas de pagamento, reembolsos ou cobranças.

CLÁUSULA SEXTA – ASSINATURA E DIVULGAÇÃO DE PERFIS

6.1 Aos psicólogos é cobrada uma assinatura referente ao serviço de divulgação de seus perfis, cujo valor será definido exclusivamente pela Sou Psi.

6.2 O pagamento da assinatura garante a exibição do perfil por período determinado, nunca inferior a 90 (noventa) dias.

6.3 O valor da assinatura poderá ser alterado a critério exclusivo da Sou Psi.

6.4 A admissão do psicólogo na plataforma dependerá da confirmação do pagamento da assinatura e envio de todos os dados cadastrais obrigatórios. O prazo de ativação será de até 3 (três) dias úteis.

6.5 Não haverá devolução ou reembolso de valores pagos a título de assinatura.

6.6 O psicólogo possui plena liberdade para estabelecer o valor de suas consultas com seus pacientes, sem qualquer ingerência da Sou Psi.

CLÁUSULA SÉTIMA – DESISTÊNCIA, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS

7.1 Nos casos de desistência, remarcação ou cancelamento de consultas, as condições de aviso prévio, reembolso ou compensação deverão ser tratadas diretamente entre psicólogo e paciente.

7.2 A Sou Psi se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado a desistências, remarcações ou cancelamentos de atendimentos.

CLÁUSULA OITAVA – RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

8.1 O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e lícita.

8.2 O usuário se obriga a:

1. Reconhecer como de sua responsabilidade todos os acessos feitos por sua conta;
2. Dispor de equipamentos e softwares adequados ao uso da plataforma;

III. Manter configurados sistemas de proteção de modo a não impedir o recebimento de mensagens e comunicações da Sou Psi;

1. Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Sou Psi;
2. Assumir a total responsabilidade por ações praticadas a partir de sua conta, incluindo despesas ou sanções decorrentes de tais atos.

8.3 O psicólogo deve manter em sigilo absoluto todas as informações obtidas durante os atendimentos, sendo responsável exclusivo pela guarda e proteção desses dados.

CLÁUSULA NONA – RESPONSABILIDADE DA SOU PSI

9.1 A Sou Psi não garante e não assume responsabilidade pela conduta, legalidade ou conformidade dos usuários com as normas aplicáveis.

9.2 Os usuários são integralmente responsáveis por observar leis civis, penais, trabalhistas, fiscais e éticas aplicáveis à sua atividade.

9.3 A Sou Psi não garante, tampouco fiscaliza, a veracidade ou exatidão das informações fornecidas, embora possa, a seu critério, realizar verificações documentais.

9.4 A Sou Psi não coleta, armazena ou tem acesso a dados trocados entre psicólogo e paciente durante os atendimentos.

9.5 A Sou Psi não endossa nem se responsabiliza pela conduta de usuários, cabendo a cada um responder individualmente por seus atos e omissões.

9.6 A Sou Psi não participa de transações financeiras, obrigações fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza entre psicólogos e pacientes.

9.7 Caso a Sou Psi venha a ser demandada judicial ou administrativamente em razão de atos ou omissões de usuários, o usuário responsável indenizará a Sou Psi por todas as despesas, custas, honorários e condenações decorrentes.

9.8 A Sou Psi não responde por lucros cessantes ou danos decorrentes do uso da plataforma.

9.9 A Sou Psi poderá modificar, suspender ou encerrar funcionalidades da plataforma a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA – PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 Todos os direitos sobre a marca, layout, funcionalidades, logotipos, imagens e demais elementos da plataforma pertencem exclusivamente à Sou Psi. É vedada a reprodução ou uso sem autorização prévia.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

11.1 A Sou Psi cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD).

11.2 Os dados fornecidos pelos usuários serão utilizados apenas para viabilizar a operação da plataforma, conforme previsto em Política de Privacidade própria.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – ALTERAÇÕES NOS TERMOS

12.1 A Sou Psi poderá modificar os presentes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no site.

12.2 O uso contínuo da plataforma implica aceitação automática das alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – LEGISLAÇÃO E FORO

13.1 Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

13.2 Fica eleito o foro da comarca de [Sousa/PB], com exclusão de qualquer outro.

CONTATO

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@soupsi.com.

DISPOSIÇÃO FINAL

Ao utilizar a Sou Psi, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.